Primeira Turma do STF inicia julgamento que pode levar Bolsonaro e aliados
Cinco ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começam nesta terça-feira, 09 de setembro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados do núcleo central da tentativa de golpe de Estado.
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A ordem de votação seguirá o regimento interno da Corte, começando pelo relator do caso e encerrando com o presidente da Turma. Confira:
Alexandre de Moraes (relator)
Flávio Dino
Luiz Fux
Cármen Lúcia
Cristiano Zanin (presidente)
A decisão será tomada por maioria simples, ou seja, bastam três votos para definir o resultado.
Réus no julgamento
Além de Bolsonaro, também são julgados:
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF)
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022)
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
Possíveis consequências
O grupo responde a cinco crimes, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão. Em caso de condenação, os réus ainda poderão apresentar recursos no próprio STF, o que pode adiar a execução das penas.
As prisões não são automáticas e dependerão do esgotamento da fase recursal. Caso sejam detidos, os acusados podem cumprir pena em alas especiais de presídios ou em dependências das Forças Armadas.