Senado aprova projeto que torna obrigatória a educação financeira nas escolas

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a educação financeira nas escolas brasileiras. A proposta busca preparar crianças e adolescentes para lidar de forma consciente com o dinheiro, incentivando o planejamento financeiro, o consumo responsável e a prevenção do endividamento.

:: Quer receber gratuitamente notícias por WhatsApp? Acesse aqui

Como o texto recebeu alterações durante a tramitação no Senado, a matéria retorna agora para análise da Câmara dos Deputados. Se for aprovada novamente, seguirá para sanção do presidente da República.

De acordo com o projeto, a educação financeira não será uma disciplina específica. O conteúdo será incorporado às matérias já existentes, como matemática, história e geografia, permitindo que cada instituição de ensino defina a melhor forma de abordar o tema em seu projeto pedagógico, sem aumentar a carga horária dos estudantes.

Embora a educação financeira já faça parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, a proposta fortalece sua aplicação ao incluí-la na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando sua oferta obrigatória em todo o país.

Além da educação financeira, o texto amplia os conteúdos que poderão ser trabalhados em sala de aula, incluindo educação fiscal, previdenciária e securitária. A intenção é proporcionar aos estudantes conhecimentos sobre impostos, Previdência Social, seguros e a importância desses mecanismos para a organização financeira e para o funcionamento dos serviços públicos.

O projeto aprovado no Senado foi elaborado a partir de um substitutivo apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). Como houve mudanças em relação ao texto anteriormente aprovado pela Câmara, a proposta precisará passar por uma nova votação entre os deputados federais antes de se tornar lei.