TJSC mantém decisão de pronúncia por homicídio qualificado e tortura; julgamento ainda não tem data marcada Corpo da no
O crime ocorreu no dia 30 de novembro de 2024 - Foto: Reprodução O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão de primeira instância que determina que um casal acusado pela morte de uma criança de 1 ano e 3 meses seja submetido a júri popular, em Concórdia, no Oeste catarinense. Com a decisão, o processo retorna à comarca de origem, onde a Justiça deverá marcar a data do julgamento.
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O caso corre em segredo de justiça por envolver vítima menor de idade. Em sessão realizada em Florianópolis, os desembargadores confirmaram a decisão de pronúncia e o enquadramento dos réus por homicídio qualificado — por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima — além do crime de tortura.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu no dia 30 de novembro de 2024, em uma residência no interior do município de Concórdia. A acusação aponta que a criança foi submetida a agressões repetidas e morreu em decorrência de ferimentos graves.
O padrasto é apontado como o principal autor das agressões. Conforme a denúncia, ele teria arremessado a criança contra a parede e o chão em diferentes ocasiões. Exames periciais também indicaram sinais de violência anteriores, reforçando a suspeita de um histórico de maus-tratos.
Ainda segundo o Ministério Público, a mãe tinha conhecimento das agressões e não adotou medidas para impedir a violência. Apesar da decisão que mantém o envio do caso a júri, a Justiça da Comarca de Concórdia concedeu liberdade à mãe, que estava presa na Unidade Prisional Feminina de Chapecó. Ela responderá ao processo em liberdade.
A informação foi confirmada pelos advogados de defesa Jonathan Garda Vaz e Leandro Bernardi.
