Mandados foram cumpridos em três municípios e investigação apura atuação coordenada de empresas em certames públicos
Ao todo, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão - Foto: Reprodução Duas pessoas foram presas em flagrante na manhã desta quarta-feira, 04 de fevereiro, durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina, no âmbito da Operação Vértice. As prisões ocorreram durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, após a localização de armas e munições em situação irregular.
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Ao todo, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia. As ordens judiciais foram executadas em sedes de empresas e residências de investigados nos municípios de Concórdia, Lindóia do Sul e Descanso. A operação dá suporte a uma investigação conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia, que apura suspeitas de fraude em licitações do transporte escolar coletivo, iniciadas a partir de 2022.
Segundo o Ministério Público, há indícios de que empresas formalmente distintas teriam atuado de forma coordenada e previamente ajustada para frustrar a competitividade dos processos licitatórios. As apurações apontam para a existência de um núcleo comum de decisões, sustentado por vínculos familiares, operacionais e documentais, a partir do qual estratégias de habilitação e execução contratual teriam sido compartilhadas, em possível violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia e competitividade. A investigação segue sob sigilo, e novas informações poderão ser divulgadas após a publicidade dos autos.
A denominação Operação Vértice faz referência ao ponto de convergência entre linhas distintas, simbolizando a hipótese investigada de que trajetórias empresariais aparentemente independentes estariam ligadas a um mesmo comando e interesse, simulando concorrência em licitações públicas.