Investigação aponta uso de empresas de fachada e “laranjas” para participação em certames públicos
O processo tramita sob sigilo - Foto: Reprodução O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou na manhã desta quarta-feira, 27 de maio, a Operação “Proxies”, com o objetivo de investigar um suposto esquema de fraudes em licitações e sonegação fiscal nos municípios de Concórdia e Xanxerê.
:: Quer receber gratuitamente notícias por WhatsApp? Acesse aqui
A operação é conduzida em apoio à 4ª Promotoria de Justiça de Concórdia e cumpre 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Estadual de Organizações Criminosas. As diligências ocorreram em empresas e residências localizadas em Concórdia, Xanxerê e Florianópolis.
Segundo o Ministério Público, as investigações apontam a existência de um grupo suspeito de criar empresas de fachada registradas em nome de “laranjas”, utilizadas para participar de licitações públicas e ocultar os verdadeiros responsáveis pelas operações.
As apurações também indicam a atuação de um núcleo decisório comum, sustentado por vínculos familiares, operacionais e documentais, responsável por coordenar estratégias relacionadas tanto à habilitação quanto à execução contratual em processos licitatórios.
De acordo com o GAECO, as empresas investigadas teriam sido utilizadas de forma articulada não apenas para fraudar procedimentos licitatórios, mas também para praticar sonegação fiscal. As condutas investigadas representam possível violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia e competitividade que regem a Administração Pública.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos, dispositivos eletrônicos e outros materiais que serão encaminhados à Polícia Científica para realização de perícias. Após a emissão dos laudos, as evidências passarão por análise da equipe responsável pela investigação.
O processo tramita sob sigilo e, conforme o Ministério Público, novas informações poderão ser divulgadas após eventual publicidade dos autos.
O nome da operação, “Proxies”, faz referência ao mecanismo identificado durante as investigações, no qual os suspeitos teriam exercido o controle indireto e dissimulado das empresas investigadas por meio de procurações, representantes formais e pessoas interpostas.
A expressão inglesa “proxy” é utilizada para designar alguém que atua em nome de terceiros como representante ou intermediário. Conforme o GAECO, o termo reflete a dinâmica investigada, marcada pelo uso de pessoas formalmente vinculadas às empresas apenas para ocultar os verdadeiros responsáveis pelas decisões administrativas e operacionais do grupo.
