Vítima de 17 anos relatou ofensas relacionadas à cor da pele, que continuaram mesmo após pedir que o colega interrompesse os comentários
Durante a investigação, foram ouvidas a vítima, testemunhas e o jovem investigado - Foto: Reprodução Um jovem de 18 anos foi indiciado pela Polícia Civil de Santa Catarina pelo crime de injúria racial contra um adolescente de 17 anos, em uma escola de Bom Jesus do Oeste. O inquérito foi concluído após a investigação de denúncias de ofensas relacionadas à cor da pele da vítima.
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Segundo a Polícia Civil, as manifestações começaram como supostas brincadeiras sobre o tom de pele do adolescente e, com o tempo, passaram a incluir comentários ofensivos e humilhantes. A vítima chegou a pedir que o colega parasse, mas as ofensas teriam continuado.
Durante a investigação, foram ouvidas a vítima, testemunhas e o jovem investigado, que exerceu o direito de permanecer em silêncio. Com base nas provas reunidas, a Polícia Civil concluiu pelo indiciamento por injúria racial e encaminhou o inquérito ao Poder Judiciário.
O crime está previsto no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989 e possui pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. Desde 2023, a injúria racial passou a integrar a Lei dos Crimes de Racismo, sendo considerada inafiançável e imprescritível.
A legislação também prevê aumento de pena quando a infração ocorre em contexto de descontração, diversão ou recreação.
A Polícia Civil reforçou que manifestações discriminatórias não podem ser justificadas como brincadeiras e destacou a importância de denunciar situações de racismo, especialmente no ambiente escolar.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 181, da Polícia Civil.
