Medida busca evitar erotização precoce de crianças e adolescentes
Proposta segue para nova comissão antes de ir ao plenário - Foto: Reprodução A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira, 27 de agosto, um projeto de lei que pretende proibir danças consideradas obscenas em escolas do estado. A proposta, de autoria do deputado Jair Miotto (União), tem como objetivo evitar a exposição precoce de crianças e adolescentes à sexualização.
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Segundo o parlamentar, a erotização precoce ocorre quando valores adultos ligados à sexualidade são impostos de forma inadequada, fazendo com que jovens sejam valorizados por atributos ligados à atração física e não pelo conjunto de suas capacidades. Para ele, a medida é uma resposta à chamada “adultização infantil”, tema que ganhou destaque nas últimas semanas com o chamado “caso Felca”, envolvendo denúncias contra o influenciador Hytalo Santos.
O projeto classifica como obscenas as coreografias que façam alusão à prática de relações sexuais ou atos libidinosos. Apesar de aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora pela Comissão de Educação, a proposta ainda seguirá para análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente antes de ir a plenário.
O deputado Marquito (Psol) votou contra, alegando inconstitucionalidade e questionando a interferência na autonomia escolar e na liberdade de ensino. “Apesar de ter a legítima intenção de proteger a infância, há problemas jurídicos e pedagógicos, além de ser tecnicamente inadequado”, afirmou.
Já Miotto defendeu que o projeto não interfere no currículo escolar e que busca apenas evitar práticas que, segundo ele, estimulam a violação da dignidade sexual e aumentam os riscos de crimes contra vulneráveis.
