Inquérito do MPSC aponta fraudes em contratos de shows e pagamento de propina
Gaeco cumpriu mandados em 18 cidades catarinenses e teve origem em investigação do MPSC - Foto: Reprodução A Operação Pão e Circo, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), revelou um suposto esquema de fraudes em licitações para contratação de shows nacionais em prefeituras catarinenses. As informações foram divulgadas pelo ND Mais e têm como base a investigação conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
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Segundo a investigação, um grupo formado por empresários do setor de eventos teria estruturado um cartel para direcionar editais, eliminar a concorrência, pagar vantagens indevidas a agentes públicos e ocultar recursos obtidos por meio dos contratos.
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) aponta que as empresas investigadas participaram de 461 licitações e venceram 339 delas, alcançando um índice de sucesso de 73,54%. Os contratos firmados somam R$ 53,9 milhões.
Entre as medidas autorizadas pela Justiça está a prisão preventiva do empresário José Clemir Spinelli, apontado pelo Ministério Público como um dos líderes do suposto esquema. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em empresas, residências e órgãos públicos de 18 municípios catarinenses, além de Porto Alegre (RS).
A operação também resultou no afastamento cautelar do prefeito de Governador Celso Ramos, Marcos Henrique da Silva, durante o andamento das investigações. Diligências ainda atingiram o ex-prefeito de Mafra, Emerson Maas, e o prefeito de Porto Belo, Joel Lucinda. Na residência deste último, foram apreendidos cerca de R$ 58 mil em dinheiro, valor que, segundo a prefeitura, está declarado no Imposto de Renda.
De acordo com a investigação, os empresários negociavam previamente com agentes públicos a contratação de artistas e garantiam a exclusividade das datas junto aos escritórios responsáveis. Na sequência, editais eram publicados com exigências que, segundo o Ministério Público, restringiam a participação de concorrentes. Empresas ligadas ao próprio grupo ainda participariam das licitações para simular concorrência e conferir aparência de legalidade aos processos.
O inquérito também aponta indícios de lavagem de dinheiro. Conforme o MPSC, empresas do grupo realizavam sucessivas transferências financeiras entre si, promoviam saques frequentes em espécie e utilizavam terceiros, conhecidos como "laranjas", para dificultar o rastreamento dos recursos e ocultar os verdadeiros responsáveis pelos negócios.
Além da prisão preventiva de um dos investigados, a Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores, além de impor medidas cautelares aos demais envolvidos, como a proibição de contratar com o poder público, acessar repartições municipais e manter contato entre investigados e testemunhas.
As investigações continuam para esclarecer a participação de cada um dos envolvidos e identificar outros possíveis integrantes do esquema. Os citados na operação negam irregularidades ou afirmam estar colaborando com as autoridades. O caso segue sob apuração do Ministério Público e da Justiça catarinense.
