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GAECO deflagra operação em combate a fraudes em licitações em municípios de SC

O alvo é desarticular organização criminosa suspeita de promover fraudes em mais de 300 licitações

Por Poliana Peri
28/09/2023 - 11h16.Atualizada em 28/09/2023 - 11h19
16 mandados de busca e apreensão estão em cumprimento - Foto: Divulgação

Na manhã desta quinta-feira, 28 de setembro, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a operação FUNDRAISING, que visa desarticular organização criminosa que teria fraudado diversos processos licitatórios e movimentado mais de 18 milhões de reais em recursos públicos.

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A investigação, realizada pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina, pelo GAECO e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), apura práticas realizadas por organização criminosa que, por meio de diversas empresas de fachada ou pessoas físicas utilizadas como "laranjas", influenciavam e direcionavam a construção de editais de licitação encaminhando modelos para serem aplicados por instituições públicas. 

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Em foco, a captação de recursos juntos aos órgãos legislativos com sede em Brasília, com a elaboração e acompanhamento de projetos voltados para municípios catarinenses de pequeno porte. A investigação do MPSC encontrou, além de indícios de fraudes licitatórias, indícios de contraprestação financeira a agentes públicos visto que, por diversas vezes, as empresas contratadas não realizaram o serviço contratado.

Dessa forma, a organização teria concorrido e vencido 308 certames, celebrando contratos com 146 municípios catarinenses, dos quais foram pagos, segundo a investigação, um montante superior a 18 milhões de reais. Os crimes investigação são organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e fraude em licitação.

Em campo, as equipes cumprem 16 mandados de busca em Florianópolis, Itajaí, Blumenau, Gravatal e em Brasília.  A operação conta com o apoio técnico do GAECO e Centro de Inteligência do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para o cumprimento das diligências na capital federal. Os mandados foram expedidos pela quarta câmara criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

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