Foco principal é na conscientização sobre xenofobia e discriminações
Mais de 1300 estudantes migrantes já são atendidos - Foto: Reprodução O PAM (Programa Estadual de Acolhimento ao Migrante) é uma iniciativa pioneira em Santa Catarina voltada para o apoio pedagógico de estudantes de outros países. Atualmente, mais de 50 escolas estaduais participam do programa, beneficiando 1.324 crianças, adolescentes e jovens migrantes.
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A ação, coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (SED/SC), tem como objetivo garantir o direito à educação, promover integração sociocultural e oferecer ensino da língua portuguesa para facilitar a adaptação dos alunos.
O atendimento pedagógico é oferecido no contraturno, com acompanhamento especializado. A alimentação escolar segue garantida pelas próprias unidades em que os estudantes estão matriculados.
Mais de 70 professores atuam diretamente com estudantes de países como Venezuela, Haiti, Argentina, Paraguai, Bolívia, Senegal, Colômbia e outros, enriquecendo a sala de aula com múltiplas culturas.
“O programa tem como finalidade auxiliar esses alunos, diminuindo xenofobia, discriminações, conscientizando toda a rede escolar na valorização dessa cultura”, ressalta Vinícius Ribeiro, ponto focal do PAM na SED.
Além do suporte pedagógico, cada escola passa por um processo de adesão anual junto à SED/SC, apresentando diagnóstico com o número de migrantes matriculados, suas idades e necessidades específicas. Com base nesses dados, o Estado organiza a designação de professores capacitados para turmas do ensino fundamental e médio.
A estudante cubana Jessica Castellanos compartilha sua experiência:
“Me acolheram muito bem. Depois do PAM, eu compreendi melhor as aulas, na escrita, porque tem que também fazer redação na sala. E eles ajudaram muito para isso, para falar também.”
O PAM está alinhado a legislações que asseguram a permanência escolar dos migrantes, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Lei Federal nº 13.445/2017 (Lei de Migração) e a Lei Estadual nº 18.018/2020, que institui a Política Estadual para a População Migrante.
“A inclusão também deve ser uma marca de uma educação de qualidade. O PAM é um programa que realiza um trabalho incrível nas escolas estaduais e que possibilita que alunos estrangeiros aprendam a língua portuguesa, tão importante para a adaptação e desenvolvimento deles na escola e na sociedade”, destaca a secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta.
Além do PAM, a SED/SC também oferece, nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs), cursos de Língua Portuguesa e Cultura Brasileira para Estrangeiros, disponíveis nos níveis básico, intermediário e avançado.
O curso tem 160 horas de carga horária e duração de um semestre, podendo ser feito por estrangeiros com mais de 15 anos. Atualmente, estão matriculados 1.490 estudantes no nível básico, 412 no intermediário e 156 no avançado, em 26 CEJAs e 16 unidades descentralizadas.
