Polícia Civil investiga estupro de vulnerável
Criança e recém-nascida foram encaminhadas ao hospital em Curitibanos e passam bem - Foto: Reprodução Uma menina de 11 anos deu à luz dentro de casa na madrugada desta quinta-feira, 10 de setembro, em Curitibano. O caso é investigado pela Polícia Civil como estupro de vulnerável.
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A criança, que tem 11 anos e 11 meses, e a recém-nascida foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros e encaminhadas ao hospital por volta de 1h. Conforme o delegado Fabiano Toniazzo, ambas passam bem.
Devido à idade da menina, a Polícia Civil trata o caso como estupro de vulnerável. Pela legislação brasileira, atos sexuais envolvendo menores de 14 anos são enquadrados nesse crime independentemente de eventual consentimento.
Assim que tomou conhecimento da ocorrência, uma equipe da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCami) de Curitibanos foi até o hospital para iniciar as apurações. Familiares foram contatados e alguns parentes já prestaram depoimento formal.
A polícia aguarda a alta hospitalar para realizar a escuta da menina dentro dos procedimentos adequados para casos envolvendo crianças. O Conselho Tutelar também acompanha a situação para garantir a proteção e os direitos da criança e da recém-nascida.
Segundo as informações iniciais repassadas à Polícia Civil, familiares teriam afirmado que desconheciam a gravidez. O delegado ressaltou, porém, que essa circunstância ainda será apurada durante o inquérito.
A investigação já trabalha com a identificação de um suspeito, que está sendo apurado pela Polícia Civil. Outros detalhes são mantidos em sigilo para preservar as crianças envolvidas e não prejudicar as investigações.
