Governador envia à Alesc projeto que cria feriado estadual em 25 de novembro

O governador Jorginho Mello (PL) encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) um projeto de lei que propõe a criação de um novo feriado estadual em 25 de novembro, data dedicada a Santa Catarina de Alexandria, padroeira que dá nome ao Estado. A proposta já gera debate entre parlamentares e representantes do setor produtivo.

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Caso o projeto seja aprovado, o mês de novembro passará a contar com quatro feriados em Santa Catarina: Dia de Finados, 02 de novembro, Proclamação da República, 15 de novembro, Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, e, possivelmente, o novo feriado em 25 de novembro. Segundo o governo estadual, a iniciativa vai além do aspecto religioso e busca reconhecer um marco histórico e cultural relevante para a identidade catarinense. Na justificativa enviada ao Legislativo, o Executivo afirma que a medida é “legítima, adequada e alinhada à valorização da história e da identidade do povo catarinense”.

O projeto foi protocolado no dia 2 de fevereiro e seguirá tramitação nas comissões da Alesc antes de ser votado em plenário. Ainda não há prazo definido para a apreciação da matéria.

A proposta, no entanto, enfrenta resistência de entidades empresariais. A AEMFLO e a CDL de São José enviaram ofício aos deputados manifestando preocupação com os possíveis impactos econômicos. Para a presidente das entidades, Cintia Pieri, a criação de mais um feriado pode afetar diretamente a atividade produtiva, especialmente em um mês já marcado por paralisações. As entidades defendem a rejeição do projeto ou, caso ele avance, sugerem que o feriado seja transferido para o domingo subsequente quando a data coincidir com dia útil.

Se aprovado, o novo feriado passará a integrar oficialmente o calendário estadual de Santa Catarina. Com informações do portal NSC.