Mulher tenta engravidar desde 2005 e aguarda o procedimento há mais de 180 dias, apesar da existência de centros habilitados no estado
A Justiça também determinou que o município de Chapecó forneça o transporte até o local do tratamento - Foto: Ilustração A Justiça de Santa Catarina determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize o procedimento de fertilização in vitro (FIV) para uma moradora de Chapecó. A decisão, da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca, estabelece um prazo máximo de 45 dias para que o tratamento seja viabilizado.
:: Quer receber notícias, gratuitamente, por WhatsApp? Acesse aqui
A paciente, de 40 anos, foi diagnosticada com infertilidade tubária e busca engravidar há quase 20 anos. Em 2024, um médico da rede pública indicou a FIV, mas o Estado alegou falta de prestadores. No entanto, dados do Sistema Nacional de Produção de Embriões mostram que há 10 centros habilitados em Santa Catarina, incluindo um em Chapecó.
A mulher aguarda o procedimento há mais de 180 dias, ultrapassando o limite legal de seis meses para tratamentos solicitados via SUS. Além do custeio da FIV, a Justiça também determinou que o município de Chapecó forneça o transporte até o local do tratamento.
A fertilização in vitro é um método de reprodução assistida no qual a fecundação ocorre em laboratório, com posterior implantação do embrião no útero da paciente.
