O ditador na berlinda

Os senadores de oposição estão na iminência de protocolar o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Com 41 assinaturas, a peça será entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A ele cabe colocá-la em plenário. Para discussão e posterior votação, ele não é obrigado a fazê-lo — é uma decisão única e exclusiva do presidente do Congresso Nacional.

É aquela velha máxima de que os presidentes do Senado e da Câmara têm poder demais, em um sistema presidencialista. Eles concentram mais força do que todos os demais integrantes de suas respectivas Casas.

Verdade que se torna ainda mais cristalina pela declaração do próprio Alcolumbre, de que não vai pautar o pedido de impeachment, mesmo com a maioria da Casa tendo subscrito a peça.

Alcolumbre tem essa prerrogativa, esse imenso poder. Mas, ele ficará em maus lençóis para engavetar mais esse pedido de impeachment — o 29º contra Alexandre, o diminuto. Outros 28 seguem na gaveta, inclusive alguns ainda do período do seu antecessor, Rodrigo Pacheco.

Panela de pressão

A expectativa é enorme. Como Davi Alcolumbre vai ignorar um pedido de impeachment assinado pela maioria dos senadores da República? Ou seja, por 41 parlamentares?

Aliás, na quarta-feira, mais dois senadores subscreveram o pedido — entre eles, a catarinense Ivete da Silveira. Mesmo assim, o senador se mostra irredutível. Com essa postura, Alcolumbre pode entrar definitivamente na mira de Trump via Lei Magnistky.

Porteira

Agora, se o processo for aberto, o que é bastante improvável, a história muda completamente.
Veja o caso do senador Ciro Nogueira, que disse não querer assinar porque “não vale a pena”, que “não vai dar em nada”, já que lá na frente “não se conseguirão as 54 assinaturas” necessárias para a cassação de uma toga do Supremo.

Ah, tá…

Ou seja: mesmo que o ministro mereça o impeachment, não se assina porque supostamente não haverá votos suficientes mais adiante? Conversa mole de quem deve (e deve muito) dentro do STF.
Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, tem processos em curso no Supremo. Eis o motivo da cautela.

Abismo

Uma verdadeira vergonha, sobretudo quando se observa a atuação firme e coerente do seu correligionário catarinense, Esperidião Amin.

Descarrilando

Outro ponto: sempre que o pedido de impeachment é aberto, não há mais como segurar. Com a opinião pública pressionando, a imprensa cobrindo, e tudo vindo à luz do dia, o processo se torna irreversível.

Maré

Quem vai querer ficar contra uma onda que pode ganhar unanimidade nacional?
Foi assim com Collor e Dilma. Ambos cassados com apoio quase unânime dos deputados.

Habilidade

Michel Temer enfrentou dois pedidos de impeachment na Câmara. Todos foram rejeitados, ainda na fase inicial.
Porque, uma vez aberto o processo, ele segue para o Senado — onde ocorre o julgamento político, como no caso de Dilma e Collor.

Câmara Alta

No caso de Alexandre de Moraes, é diferente.
O processo começa e termina no Senado, onde os ministros do STF são sabatinados e aprovados — como foi o próprio Moraes, bem como os outros dez ministros da Corte.

Novidade

Esse pedido representa um ingrediente novo, um fato político indiscutível.
E mais: uma vez colocado em pauta e iniciado o julgamento no Senado, o ministro é afastado automaticamente até o fim do processo. Ao final, pode ser absolvido ou cassado. Mas isso tudo ainda está no campo das especulações, pois na vida real o presidente do Senado seguirá fazendo cara de paisagem, indiferente ao desejo da maioria na Casa.

Musculatura

Apesar da postura de Alcolumbre, é notório que a oposição está avançando sobre o Supremo — e também sobre o Planalto.
Porque hoje, STF e Planalto formam um só corpo. Um consórcio de poder, que tenta intimidar e acovardar o Congresso Nacional.