Agência diz que a substância não consta na lista de componentes autorizados
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União na edição desta quinta - Foto: Reprodução A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução que proíbe a venda, distribuição e fabricação de suplementos alimentares que levem ora-pro-nóbis em sua composição. As empresas também estão proibidas de fazer propagandas sobre o uso da planta.
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A resolução foi publicada na edição des quinta-feira, 3 de abril, do Diário Oficial da União. Segundo a Anvisa, o ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) não é autorizado como constituinte de suplementos alimentares.
Na justificativa para a determinação, a Anvisa cita “a comercialização e a veiculação de propagandas irregulares de diversos suplementos alimentares com composição em desacordo com o regulamento técnico específico do produto”.
“Para que um ingrediente específico seja autorizado como suplemento alimentar é necessário que o constituinte em questão passe por avaliação de segurança e eficácia, que comprove de forma científica que o produto seja fonte de algum nutriente ou substância de relevância para o corpo humano. Esta avaliação de segurança e eficácia deve ser apresentada pelas empresas interessadas em comercializar o produto”, diz a Anvisa.
