Câmara aprova novo ensino médio sem espanhol obrigatório; veja mudanças

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 09 de julho, o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL) do Novo Ensino Médio sem mudanças significativas previstas pela outra Casa. Dessa forma, o texto aprovado pela Câmara é semelhante ao que fora aprovado em março, sem a inclusão do espanhol como matéria obrigatória e com carga horária menor da Formação Geral Básica (FGB) para estudantes do ensino técnico. A matéria vai à sanção presidencial. 

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O relatório apresentado pela professora Dorinha Seabra (União-TO) previa a obrigatoriedade do espanhol como componente curricular, a carga horária de 2.400 horas da Formação Geral Básica para todas modalidades do ensino médio, inclusive para o ensino técnico. Outro ponto defendido pela senadora e desconsiderado no parecer da Câmara foi a educação noturna. Como houve alteração do texto-base, a matéria voltou à Câmara.

O relator do texto, deputado Mendonça Filho (União-PE) apresentou parecer contrário às mudanças propostas pela Casa Alta. O congressista defendeu para os estudantes de ensino técnico a carga horária de 2.100 horas, segundo ele, algo “que viabiliza a educação técnica para os jovens que estão nos grandes centros urbanos”. 

Quanto à inclusão do espanhol, ele considerou a matéria como uma “língua preferencial” e argumentou que a medida “cria despesa pública de caráter continuado, sobretudo para os estados da Federação”. O intuito de Mendonça Filho era manter o texto igual ao aprovado na Câmara.