Para que haja condenação ou absolvição, são necessários votos de pelo menos três ministros
Jair Bolsonaro - Foto: Agência Brasil O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, acusados de uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022, terá início no próximo dia 02 de setembro na Primeira Turma do STF.
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O processo, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, será presencial e poderá durar até 27 horas. A sessão começará com a leitura do relatório do caso. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação da acusação, seguido pelos advogados de defesa dos réus.
Além de Bolsonaro, os outros sete réus são:
* Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
* Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
* Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
* Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
* Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
* Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022)
* Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
Todos são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, e golpe de Estado.
Votação e sentença
O julgamento será conduzido pelos cinco ministros da Primeira Turma. A ordem de votação será: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Para que haja condenação ou absolvição, são necessários votos de pelo menos três ministros. Em caso de condenação, a prisão dos réus não será imediata, pois a execução da pena só ocorre após o esgotamento de todos os recursos.
O julgamento do núcleo 1, liderado por Bolsonaro, é o primeiro de uma denúncia dividida em quatro partes. Os demais núcleos também devem ser analisados pelo STF até o final do ano.
