Ministro destacou dever de imparcialidade e papel do Tribunal como garantidor da Constituição
O ministro frisou ainda o papel institucional dos magistrados, reforçando a necessidade de equilíbrio e distanciamento - Foto: Reprodução Nesta quarta-feira, 10 de setembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não compete à Corte fazer juízo político sobre os processos em julgamento. A declaração foi dada durante a retomada da análise da ação que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado.
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“Não compete ao STF realizar um juízo político do que é bom ou ruim, conveniente ou inconveniente, apropriado ou inapropriado. Compete a este Tribunal afirmar o que é constitucional ou ilegal”, disse Fux em seu voto.
O ministro frisou ainda o papel institucional dos magistrados, reforçando a necessidade de equilíbrio e distanciamento. “O magistrado exerce dois papéis institucionais: funciona como garantidor da Constituição e, ao mesmo tempo, deve atuar com equilíbrio na esfera criminal”, destacou.
