Pedido de prisão domiciliar do ex-presidente será analisado pelo ministro Gilmar Mendes após transferência para a Papudinha
Habeas corpus de Bolsonaro cai na mão de Gilmar após Moraes se declarar impedido - Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de analisar um pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e encaminhou o habeas corpus ao ministro Gilmar Mendes. A decisão foi tomada na sexta-feira, 16 de janeiro.
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Moraes assumiu a presidência interina do STF na segunda-feira, 12 de janeiro, durante o recesso do Judiciário. Até o dia 31 deste mês, ele é responsável apenas por questões urgentes e, por estar diretamente envolvido no caso, não pode apreciar o pedido. Na decisão, o ministro afirmou que, por ser a autoridade apontada como coatora no habeas corpus, fica inviabilizada a análise pela vice-presidência da Corte.
O pedido foi protocolado pelo advogado Paulo Emendabili Souza Barros de Carvalhosa, que não integra a defesa oficial de Bolsonaro. Além da solicitação de cumprimento de pena em regime domiciliar, o advogado requer que o Conselho Federal de Medicina (CFM) avalie se a unidade prisional dispõe de condições adequadas para garantir atendimento médico contínuo ao ex-presidente.
O habeas corpus será analisado por Gilmar Mendes após a transferência de Bolsonaro para o Complexo Penitenciário da Papuda, determinada por Moraes na quinta-feira (15). O ex-presidente estava custodiado desde 22 de novembro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, mas foi transferido após relatar problemas de saúde, sob o argumento de que o presídio ofereceria condições mais favoráveis.
Bolsonaro passou a cumprir pena em uma Sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”. Ele ocupa sozinho uma cela com 64,83 m², sendo 54,76 m² de área coberta e 10,07 m² de área externa.
Ainda conforme informações do site Metrópoles, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) se reuniu nesta semana com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes para solicitar a prisão domiciliar do marido. Horas após o encontro, Moraes determinou a transferência do ex-presidente para a Papudinha.
