Arrecadação de SC tem crescimento histórico e alta real de quase 17% em janeiro

Impulsionada pela movimentação econômica causada pelas férias e circulação de turistas no estado, a arrecadação catarinense ultrapassou a barreira dos R$ 4,5 bilhões em janeiro, estabelecendo um novo recorde. Trata-se do maior valor arrecadado em um único mês pelo Fisco de Santa Catarina, resultado de um período atípico e que não deve se manter ao longo do ano. A marca representa crescimento nominal de 22,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Na prática, considerando a inflação de 4,6% do período (IPCA), houve aumento real de 16,9%. 

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A projeção de crescimento da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) para o decorrer de 2024 é mais modesta, com previsão de aumento real entre 6% e 7% ao final dos 12 meses. O ano passado terminou com crescimento real de 4,7% na receita tributária, confirmando as estimativas divulgadas em janeiro de 2023.

O desempenho da arrecadação de janeiro de 2024 foi impulsionado pelo resultado acima da média de setores como o de combustíveis (alta nominal de 43,8%), supermercados (35,8%) e automóveis (31,8%). Todos os segmentos econômicos monitorados pela SEF/SC apresentaram crescimento. Os números também refletem as medidas de gestão implementadas pelo Governo do Estado desde o ano passado, principalmente por meio do Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc), que trouxeram mais segurança jurídica e fiscal ao ambiente de negócios.

Impostos – Em janeiro, Santa Catarina arrecadou cerca de R$ 3,6 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 19,8% na receita do imposto na comparação com janeiro de 2023. No mês passado, SC recebeu 13,8% a mais em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, a variação real foi de 8,8%.

Recupera Mais – Lançado na segunda quinzena de janeiro, o programa de recuperação fiscal Recupera Mais arrecadou pouco mais de R$ 89 milhões nas primeiras duas semanas de operação. Deste montante, cerca de R$ 76 milhões foram recolhidos junto aos contribuintes que optaram pelo pagamento à vista na renegociação.