Segundo o MPSC, criança teria sido castigada após comer um doce sem autorização
Padrasto também foi denunciado por omissão de socorro - Foto: Reprodução Uma mulher de 28 anos foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo crime de tortura contra a própria filha, que tinha nove anos na época dos fatos. Segundo a denúncia, a criança teria sofrido queimaduras na mão e no rosto como forma de castigo.
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O caso aconteceu no dia 13 de abril, na residência da família. Conforme o Ministério Público, a mãe teria decidido punir a menina depois que ela comeu um doce sem autorização.
De acordo com a denúncia, a mulher teria aquecido uma colher em alta temperatura e utilizado o objeto para provocar queimaduras na criança. A menina também teria sentido dores em decorrência dos ferimentos.
Após as agressões, a mãe ainda teria ameaçado a filha para impedir que ela relatasse o ocorrido. Segundo o MPSC, a mulher teria dito que, caso a criança contasse o que havia acontecido, a situação “iria ser pior”.
Padrasto foi denunciado por omissão de socorro
O padrasto da criança também foi denunciado, neste caso pelo crime de omissão de socorro.
Conforme a investigação, ele teria encontrado a menina ferida quando chegou em casa, mas não providenciou atendimento médico nem acionou os serviços de emergência.
A criança permaneceu sem atendimento por três dias. A situação foi descoberta quando ela compareceu à escola e profissionais perceberam as queimaduras. O Conselho Tutelar foi acionado e os cuidados necessários foram providenciados.
Ministério Público pede indenização de pelo menos R$ 10 mil
Além da responsabilização criminal dos denunciados, o Ministério Público pediu à Justiça que seja fixado o pagamento de no mínimo R$ 10 mil em reparação pelos danos sofridos pela vítima.
Após o caso, a menina passou inicialmente por acolhimento institucional e, atualmente, encontra-se em acolhimento familiar. Também tramita uma ação para avaliar a destituição do poder familiar da mãe.
O caso é acompanhado pelas Promotorias de Justiça de Chapecó responsáveis pelas áreas criminal e da infância e juventude.
Os nomes dos envolvidos e o município onde os fatos ocorreram não foram divulgados. A medida busca preservar a identidade e a intimidade da criança, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.
