Tribunal supera recordes anteriores e devolve quase meio milhão de alvarás à economia nacional ao longo do ano
Além do volume anual recorde, o tribunal também bateu marcas diárias - Foto: Reprodução O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encerra 2025 com um marco histórico. Pela primeira vez, a instituição superou a marca de R$ 5 bilhões devolvidos à economia nacional por meio da expedição de quase 500 mil alvarás judiciais, totalizando R$ 5,1 bilhões. O resultado representa um crescimento de cerca de 20% em relação a 2024.
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Segundo o TJSC, o desempenho expressivo é fruto de uma série de medidas adotadas ao longo do ano, como a simplificação de procedimentos, maior agilidade na tramitação processual e a modernização dos sistemas internos. As ações permitiram ampliar significativamente a capacidade de expedição e liberação de valores depositados em juízo.
Além do volume anual recorde, o tribunal também bateu marcas diárias. Nos dias 18 e 19 de dezembro, foram expedidos 4,3 mil e 5,5 mil alvarás, respectivamente. O novo recorde diário supera a marca anterior de 4,1 mil alvarás, registrada no último dia do expediente forense de 2023.
Os valores liberados correspondem a depósitos judiciais realizados ao longo de processos em tramitação. Para garantir a efetividade das decisões judiciais e assegurar o pagamento à parte vencedora, magistrados podem determinar que os valores discutidos em ações sejam depositados judicialmente antes mesmo da decisão final.
O trabalho que resultou no recorde histórico foi coordenado pela Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) do TJSC, reforçando o papel do Judiciário catarinense na devolução de recursos à sociedade e no fortalecimento da economia.
