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Senado insatisfeito com o Supremo

Por Cláudio Prisco Paraíso
06/10/2023 - 08h00

A CCJ do Senado aprovou, esta semana, em apenas 40 segundos, uma PEC que restringe, limita as decisões monocráticas (tomadas por um único juiz) bem como os pedidos de vistas de ministros de cortes superiores de Justiça.

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O endereço são o STF e o STJ. A proposta do senador Oriovisto Guimarães, do Paraná, tramitava desde 2019. Foi relatada agora pelo catarinense Esperidião Amin.

É mais um claríssimo movimento indicando que o Senado não está nada satisfeito com o Supremo. Estamos falando da Casa como um todo, senadores das mais variadas bancadas e ideologias.

O avanço do STF ao legislar sobre a descriminalização do aborto, da liberação das drogas, de decisões que relativizam, para dizer o mínimo, o conceito de propriedade privada e outras questões polêmicas finalmente mexeram com a Câmara Alta, sendo o poder moderador da República.

Na semana passada, os senadores ratificaram votação da Câmara, definindo o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, encaminhamento que foi frontalmente contra o que decidira dias antes o Supremo.

Na votação da PEC desta semana na CCJ, se ela for confirmada no plenário do Senado e na Câmara, terá um fim a possibilidade, absurda, registre-se, de que um despacho monocrático, de um único ministro, suspenda a eficácia de uma lei ou de um ato normativo partindo do presidente da República, da Câmara ou do Congresso Nacional.

Beicinho

A reação dos senadores pegou mal entre os 11 supremos. Os ministros ativistas começaram a mandar recados mal-humorados. Sobretudo ante a possibilidade de que se estabeleça um mandato, um prazo de validade, para a estadia de ministros na corte máxima do país. Fala-se em cinco ou até dez anos.

Ad aeternum

Hoje um advogado de defesa do presidente de plantão, caso de Cristiano Zanin, pode ser indicado, nomeado e ficar mais de 30 anos no STF. É esdrúxulo. É ridículo.

Sentiram

As 11 supremas togas estão alvoroçadas. Mandaram avisar que o momento não seria para se discutir essa pauta no Congresso. Os congressistas deveriam estar debruçados, segundo alguns iluminados do STF, sobre outros temas. Certo. E a liberação das drogas, a derrubada do Marco Temporal, a legalização do aborto, isso é hora de tratar desses temas no STF, caras-pálidas?

Vai tarde
 
Rosa Weber, a ex-presidente da corte que saiu pela porta dos fundos, com as mãos sujas ao votar favoravelmente à morte de fetos de até 12 semanas, teve papel importante para a reação do Senado. Mas o principal suspeito é ele, o xerifão, Xandão, o diminuto, que se acha o imperador do Brasil. Tem que ser dado um freio nessa turma sim. Chega.

Bafo na nuca

Rodrigo Pacheco, reitere-se, já está preocupado com sua reeleição em 2026. Ele e tantos outros estão sentindo a pressão e a enorme insatisfação popular em relação a estes ministros nomeados e que nunca tiveram um voto popular sequer.

Amigo

Pacheco começou a ser muito elogiado por lideranças bolsonaristas. Tem algo por trás disso. Pode estar vindo aí a tramitação de um pedido de impeachment – há quase 100 na gaveta do Senado – contra um dos 11 até então intocáveis. O efeito demonstração produz desdobramentos imediatos.

Guilhotina

Basta cassar um que os outros 10 já vão se enquadrar direitinho no protocolo para não avançarem sobre atribuições dos demais poderes como atualmente fazem dia e noite. Ainda mais se o sorteado for Alexandre de Moraes, que se considera acima do bem e do mal. Degolando o diminuto, imolando-o em praça pública, aí a coisa volta para o prumo necessário.

Declínio político e econômico

Por Cláudio Prisco Paraíso
05/10/2023 - 08h00

Recentemente, saiu o ranking das 14 principais cidades do sul do Brasil, aquelas que apresentam a melhor performance econômica e de desenvolvimento, ou seja, as mais ricas dos três estados da região.

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O que mais chamou a atenção é a perda de espaço do Rio Grande do Sul. Surpreendente. Até onde alcança a memória política do articulista - estamos falando da Década de 1960 - o Rio Grande era o grande estado do Sul do país. Não só isso, era o quarto maior do Brasil.

Quando se falava em economia pujante, desenvolvimento, os gaúchos eram a referência depois de São Paulo, que sempre foi a locomotiva tupiniquim, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Nesta terceira década do Século 21, o estado vizinho perdeu relevância até sob o aspecto eleitoral. O quarto maior colégio eleitoral atualmente é a Bahia.

Seguindo a inconsistência política, os gaúchos vão perdendo terreno na economia também. Santa Catarina sempre foi considerada o zero da BR 101, mas parece que essa pecha vai mudando de endereço.

Topo

Vamos ao ranking das cidades de maior PIB na região. O Paraná emplacou sete entre as 14 mais. A metade, portanto. Santa Catarina aparece com quatro municípios e o Rio Grande com apenas três. E quem lidera não é mais Porto Alegre. A capital gaúcha foi ultrapassada por Curitiba. A principal cidade catarinense, Joinville, fecha o pódio com a terceira colocação.

Litoral

Itajaí, registre-se, está nos calcanhares de Joinville. A ex-cidade portuária inclusive deixou Caxias do Sul para trás. De SC também destaque para Florianópolis e Blumenau.

Fotografia

Temos, portanto, um retrato do Sul brasileiro. O Paraná não deixa mais dúvidas de seu poderio econômico. Não só pelo desempenho de Curitiba, mas de várias outras cidades como Londrina, Foz do Iguaçu, Araucária, Maringá, São José dos Pinhais, Ponta Grossa e daí por diante.

Dúvidas

Qual a explicação para isso? O que ocorreu com o Rio Grande do Sul? Essa depressão econômica é resultado de que exatamente? Dos governos que lá se sucederam desde a redemocratização. Especialmente gestões de esquerda, começando nos anos 1990 com Alceu Collares, do PDT. Ele foi governador do Rio Grande do Sul, um canhoto convicto, apoiado por Leonel Brizola.

Vermelhada

Houve dois governos nas mãos do PT, com Olívio Dutra e Tarso Genro e mais os do MDB e do PSDB. Só esquerda, canhotada domina o estado. Pelo MDB, foram eleitos Pedro Simon, Antônio Brito, Germano Rigotto e Ivo Sartori. Pelo PSDB, uma esquerdinha disfarçada, chegaram lá Yeda Crusius e agora o reeleito Eduardo Leite.

Gostam muito

Os gaúchos vem experimentando, e pelo visto aprovando, a esquerda continuamente no poder mesmo com o Estado se afundando na seara econômica, social, de Segurança Pública, política, enfim. É um estado em decadência, o que é uma péssima notícia para o Sul e também para o país.

Outros tempos

Porto Alegre, outrora tão cantada em verso e prosa, e com toda a justiça, ficou 16 anos nas mãos do PT, além de ter estado sob gestões esquerdistas de outras legendas. Hoje é uma cidade absolutamente insegura, violenta e de futuro incerto, onde a criminalidade deita e rola. O Rio Grande do Sul segue o péssimo exemplo do Rio de Janeiro nessa área, o que acaba afetando todo o conjunto social.

Rumo certo

Paraná e Santa Catarina, a seu turno, nunca caíram nas mãos dos vermelhos, dos comunistas, declarados ou disfarçados. Nestas duas unidades federadas, as gestões emedebistas não comprometeram.

Atualidade

O resultado está aí: a exuberância paranaense e o fortalecimento contínuo, constante e progressivo do estado catarinense por sua economia diversificada e de perfil essencialmente exportador, empreendedor e com geração de emprego e renda.

Terminais

Cortando todo o litoral, nós temos um verdadeiro desfile de portos que sustentam a nossa economia, além de um modelo absolutamente exitoso de pequenas propriedades produtivas e uma indústria forte  em todas as regiões.

Cláudio Prisco Paraíso

Blog do Prisco

Começou no jornalismo em 1980, no jornal O Estado. Atuou em diversos veículos de comunicação: repórter no Jornal de Santa Catarina, colunista no Jornal A Notícia e comentarista na RBS TV, TV RECORD, Itapema FM, CBN Diário e Radio Eldorado. Comenta diariamente em algumas rádios e publica sua coluna do dia em alguns jornais do Estado. Estreou em março de 2015, nas redes sociais e está no ar com o Blog do Prisco.

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