O Governo de Santa Catarina protocolou, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da República após declarações feitas durante um evento em Itajaí na semana passada. 

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Segundo a PGE, o discurso de Lula associou os catarinenses ao racismo, ao nazismo e à intolerância, o que, na avaliação do órgão, pode configurar incitação à discriminação por procedência nacional, prevista no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989 (Lei do Racismo).

Na representação, o Estado solicita que a PGR investigue o caso e, caso sejam encontrados indícios suficientes, apresente denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a Procuradoria, as declarações extrapolaram o debate político ao atribuírem características negativas de forma generalizada à população catarinense.

O Governo de Santa Catarina afirma que a medida busca resguardar a honra e a imagem da população catarinense. Caberá agora à Procuradoria-Geral da República analisar a representação e decidir se instaura investigação sobre o caso.

O governador Jorginho Mello não economizou nas palavras ao responder às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a passagem por Santa Catarina. 

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Em entrevista à imprensa na última sexta-feira, 26 de junho, ele afirmou que o presidente “veio renovar as mentiras” e classificou como “bravata” a fala sobre um suposto investimento de R$ 24 bilhões no Estado.

Jorginho questionou a promessa de recursos, lembrando que a obra do Morro dos Cavalos continua sem solução. “Não fazem um túnel de R$ 1,5 bilhão e vêm dizer que disponibilizaram R$ 24 bilhões. Isso é conversa para boi dormir”, disparou.

O governador também voltou a criticar a proposta de ampliação de pedágios, afirmando que não aceita a cobrança nas rodovias estaduais. Segundo ele, sua gestão está recuperando toda a malha rodoviária catarinense sem transferir essa conta para a população.

No fim, elevou o tom político ao dizer que espera uma mudança no comando do país para que, segundo ele, “o Brasil volte a olhar para Santa Catarina”. 

A resposta deixa claro que a relação entre o governo catarinense e o Planalto segue marcada pelo confronto, sem qualquer sinal de trégua. “Somos em Estado exemplo para o Brasil, diferente das falácias do atual presidente”, finalizou.