Recurso ao TRF4 busca condenações por novos crimes, confisco de bens e indenização de R$ 91,1 milhões aos investidores prejudicados
Esquema de pirâmide financeira fez vítimas em diversas regiões de Santa Catarina - Foto: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da sentença da Justiça Federal no processo da Operação Deadcoin, que investigou um suposto esquema de pirâmide financeira envolvendo investimentos em criptomoedas e que fez vítimas em diversas regiões de Santa Catarina, especialmente no Oeste do Estado.
:: Quer receber gratuitamente notícias por WhatsApp? Acesse aqui
Na decisão de primeira instância, seis pessoas foram condenadas por crimes como estelionato, lavagem de dinheiro, associação criminosa, evasão de divisas e fraude contra a economia popular. As penas variam de 7 anos e 10 meses a 22 anos e 1 mês de prisão. Outras 13 pessoas foram absolvidas.
Agora, o MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pedindo a condenação dos réus também pelos crimes de organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira e atuação irregular no mercado financeiro. Caso o recurso seja acolhido, as penas poderão ser ampliadas.
Além do aumento das condenações, o Ministério Público Federal requer o confisco dos bens obtidos com o suposto esquema, incluindo ativos de luxo localizados no Uruguai, e a fixação de uma indenização mínima de R$ 91,1 milhões para ressarcir os prejuízos causados aos investidores.
De acordo com as investigações, a empresa prometia rendimentos de até 30% ao mês por meio de supostos investimentos em criptomoedas, sem possuir autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central para operar.
As apurações apontam que o esquema teria movimentado cerca de R$ 200 milhões e atraído aproximadamente 10 mil investidores, incluindo moradores de diversos municípios do Oeste catarinense, região onde a empresa concentrava grande parte da captação de clientes.
