Terça-feira, 6, foi o primeiro dia de sessão tanto na Câmara quanto no Senado. Arthur Lira, o líder do Centrão, que andava meio sumido, mas deu o ar da sua graça na véspera, segunda-feira. 

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Vamos refrescar a memória. O presidente da Câmara dos Deputados ignorou olimpicamente aquele espetáculo circense do 8 de janeiro deste ano, quando a Organização comemorou a derrocada do “golpe terrorista” de 2023. Eles ainda imaginam que vão conseguir convencer a opinião pública brasileira de que aquilo foi golpe. 

Primeiro, que não houve sequer tentativa de golpe e muito menos, portanto, “golpe.” O país assistiu, atônito, ao mais puro vandalismo. Patrocinado pela esquerda, com a conivência e possivelmente o estímulo do governo.

Ora, estão subestimando a inteligência do povo brasileiro. Que brincadeira é essa? Arthur Lira não só marcou sua posição não comparecendo àquele espetáculo deprimente, esvaziado, aliás, pois lá estavam apenas o presidente de plantão, ministros de Estado e do STF, além de alguns governadores e a claque de áulicos de sempre. 

Fora dessa

Lira também ignorou olimpicamente, na semana passada, tanto o reinício das atividades do Supremo como a posse de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça. 

Alto e bom som

Nesta segunda, 5, o presidente da Câmara usou da palavra. E mandou recados endereçados ao conluio governo-STF. Não é flor que se cheire esse Arthur Lira, mas diante da omissão de Rodrigo Pacheco, o presidente do Congresso, que é um capacho com requintes de vassalo, Lira tenta manter uma das Casas Legislativas com certa independência. 

Protagonismo?

Nos recados enviados a Lula da Silva, Lira declarou que os deputados federais não vão pecar por omissão. Vão se posicionar. Ele também afirmou que é bom que não subestimem a Câmara. 

Atuação

O deputado do PP de Alagoas lembrou que, em 2023, a Casa aprovou a Reforma Tributária, o Arcabouço Fiscal e a Reforma Ministerial. O presidente da Câmara enfatizou, ainda, que os deputados não vão abrir mão da participação efetiva no Orçamento da União. 

Pé de ouvido

Ou seja, ou o governo vem para a conversa junto ao comando da Câmara ou vai passar trabalho em 2024. 

Contabilidade

O PT e o Planalto sabem muito bem que o presidente da Câmara controla mais do que o dobro de parlamentares do que aqueles considerados fiéis ao governo. Lula e seus camaradas contam com cerca de 150 deputados fielmente alinhados. Lira influência mais de 300. 

Poder

Os sistemas da Câmara e do Senado são presidencialistas; e o presidente tem muita força nas duas Casas, inclusive para abrir pedidos de impeachment. 

Omissão

Algo que, aliás, Rodrigo Pacheco não faz em relação ao STF, onde repousam mais de três dezenas de pedidos de impedimento de supremas togas. 

Contraponto

Assim como o Planalto é protegido por Pacheco, se o governo não vier para uma conversinha de pé de ouvido com Lira, poderá se incomodar. Basta lembrar de Eduardo Cunha. O desfecho foi o impeachment de Dilma Rousseff.

Empecilho

Lula da Silva terá que trocar Alexandre Padilha como ministro da Articulação Política. Arthur Lira não conversa mais com ele. Os últimos interlocutores governistas junto ao presidente da Câmara foram o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o líder do governo Lula, José Guimarães. 

Variáveis

O ano é eleitoral e Lula da Silva sabe disso. O PT precisa eleger prefeitos, especialmente nas grandes metrópoles brasileiras. Se o ambiente estiver tensionado na Câmara, isso pode criar desestabilidade político-eleitoral ao desgoverno do PT.

A Assembleia Legislativa retoma suas atividades normais do ano depois de um recesso de um mês e meio. Nem vamos entrar no aspecto partidário das bancadas. Mas o quadro entre os parlamentares não é nada favorável ao governo Jorginho Mello. Por vários motivos. O primeiro e mais explícito é a falta de um articulador do governo no Legislativo.

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O deputado Estêner Soratto vinha se movimentando, mas com dificuldades. Também não dispunha da experiência necessária para a Casa Civil. É o seu primeiro mandato na Alesc. O segundo aspecto é toda aquela conversa de que o advogado Filipe Mello o substituiria a qualquer momento.

A mudança ocorreu na véspera da posse dos novos secretários, em dezembro do ano passado. Antes de assumir, contudo, Filipe Mello recuou. Foi um movimento providencial. Não pela ausência de qualidade profissional do advogado, mas pelo fato dele ser filho do governador.
Era um risco que Jorginho Mello não deveria correr e o freio de arrumação foi puxado. O indicado para o cargo foi uma pessoa da confiança da família Mello. Um procurador que lá está cumprindo uma missão técnica de coordenação dos assuntos de governo, mas ele faz a interlocução com a Assembleia. Longe disso.

Bastidores

Filipe Mello vai continuar a interagir com os parlamentares. Certo, mas para que o ambiente governista melhore sob o aspecto das relações com o Legislativo, Jorginho Mello tem que entregar. Cumprir os compromissos assumidos, os acenos dados aos parlamentares em termos de obras, investimentos, emendas e indicação de cargos. Esse é o jogo, infelizmente.

Funcionamento

Essa é a sistemática, é a mecânica que vigora no Brasil, tanto lá no Congresso como nas assembleias estaduais e também nas câmaras municipais de vereadores. O clima é muito adverso na Alesc em relação ao Centro Administrativo. Embora o ano tenha começado oficialmente ontem para o Parlamento Catarinense, as informações do azedume circularam nos bastidores durante todo o mês de janeiro. Há contrariedade inclusive na bancada do PL. São 11 deputados que formam um colegiado muito heterogêneo, com algumas figuras complicadas no trato.

Nariz torcido

Além disso, nas bancadas de outras legendas simpáticas ao governo do estado, há reclamações as mais diversas. Está faltando o governador tricotar melhor esse relacionamento. Não só pela falta de atenção nas questões administrativas, mas também porque ele não está conversando como deveria estar com os deputados. Essa é a realidade deste início de fevereiro de 2024.

Risco controlado

Apesar dos ares carregados, por ora o governo parece não correr nenhum risco de revés em votações estratégicas neste início de ano. Mas se não for dada uma maior articulação ou uma melhor negociação junto às bancadas, poderão surgir problemas mais sérios.
Não podemos perder de vista que o ano é tipicamente eleitoral nos municípios e aí entram outros interesses, outras expectativas e outras perspectivas eleitorais.

Oposição

O PSD é oposição a Jorginho Mello, bem como o PT e mais algumas pequenas bancadas de esquerda. Com o governador fazendo o encaminhamento adequado, ele terá maioria. Hoje, no entanto, está tudo muito solto, muito largado. As conexões necessárias da administração estadual com as bancadas têm deixado a desejar.

Hora certa

O momento de acertar é agora, no reinício das atividades. Ou o Centro Administrativo encontra o prumo, o ponto de equilíbrio ou poderá ter um ano colhendo dissabores no âmbito legislativo. A indicação de um secretário da Casa Civil é fundamental. De preferência, um parlamentar e tenha autonomia, algo de que Estêner Soratto não dispunha.

Discrição

O advogado Filipe Mello fica nas internas, atuando e trabalhando. Ok, mas as coisas precisam acontecer. Ele é maleável, é habilidoso, mas não basta só prometer. As coisas precisam acontecer. Ou o governo Jorginho Mello acorda agora, ou terá problemas pela frente nesse novo exercício no relacionamento Executivo-Legislativo.